Com o indeferimento das candidaturas dos dois principais concorrentes nas eleições suplementares de Santana de Parnaíba, Elvis Cezar (PSDB) e Silvio Peccioli (DEM), continua na Justiça Eleitoral a batalha para saber de quem será o comando do Executivo Municipal. Vencedor no pleito realizado em 1º de dezembro do ano passado, Elvis Cezar, filho do prefeito cassado, Marmo Cezar, declarou logo após a divulgação da cassação de sua candidatura pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estar confiante de não haver novo pleito. As condições que anulariam sua candidatura já não existem, garante. “Minha liminar continua intacta e a própria Câmara tornou nula a decisão que cassou meu mandato”, disse à época.
Eleito, Elvis não tomou posse, mas está no cargo porque preside a Câmara
Elvis diz estar confiante de uma decisão favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mesmo assim, não chegou a tomar posse oficialmente no dia 2 de janeiro, conforme previsto. Continua no cargo interinamente por ter sido eleito presidente do Legislativo Municipal. Quando deu entrevista para explicar sua condição, em dezembro, já brincava com o assunto e fazia previsões: valendo ou não o resultado das eleições, pela condição de presidente da Câmara, continuaria no cargo.
Fontes ligadas ao prefeito interino trabalham com a hipótese da situação se prolongar por meses até uma definição favorável. De fato, após o debate no TSE, o tema tende a ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Cajamar sem prefeito
Na última semana, a cidade de Cajamar, que faz fronteira com Santana de Parnaíba, recebeu a notícia da cassação do prefeito reeleito, Daniel Ferreira da Fonseca, e sua vice, Fatima Aparecida de Lima, ambos do PSDB. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão do dia 16, manteve a decisão de primeiro grau por unanimidade.
No mesmo julgamento, os candidatos da oposição Ana Paula Polotto Ribas de Andrade (PT) e Deocardio Costa da Conceição (PC do B) também tornaram-se inelegíveis por oito anos.
O juízo da 354ª Zona Eleitoral havia cassado o diploma de Fonseca e Fátima por abuso dos meios de comunicação, pela veiculação de matérias pagas que enalteciam o prefeito à época.
Pelo mesmo motivo, foram cassados os registros de candidatura de Ana Paula e Deocardio, que, segundo a sentença de 1ª instância, também passaram a receber apoio do mesmo veículo impresso. Nos dois casos cabem recursos ao TSE.
