Nesta terça-feira, 16, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP), interditaram bombas de combustíveis em um posto de abastecimento, o Auto Posto Gran Prix Ltda, localizado na Rua General Newton Estilac Leal, 1329, Cidade das Flores, em Osasco.
No total, a ação fiscalizou 10 bicos de abastecimento, identificando em 6, irregularidades no volume do combustível fornecido ao consumidor, a presença de componentes na fiação que não fazem parte dos equipamentos originais das bombas de combustíveis, constatando fraude para lesar os clientes.
“Durante a ação, identificamos que o posto deixava de fornecer até um 1650ml a cada 20 litros de combustível ao consumidor, sendo que o erro máximo permitido pela legislação é de 100ml. Todas as bombas foram lacradas e imediatamente proibido o uso pelo estabelecimento, coibindo qualquer irregularidade”, explicou o delegado regional do IPEM-SP, Nestor Giacomelli Lyrio.
Os postos com irregularidades terão dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.
Além de autuar o posto, o instituto irá apurar a responsabilidade da oficina encarregada da manutenção das bombas de combustíveis. Caso seja comprovado, a oficina poderá ter sua autorização cassada.
O IPEM-SP adotou desde 1º de junho uma nova metodologia para desinterdição das bombas medidoras com fraudes detectadas: será necessário um ofício do estabelecimento autuado endereçado à direção do Departamento de Metrologia Legal e Fiscalização da autarquia, que deverá também ser juntada uma cópia da Nota Fiscal dos equipamentos utilizados para a ativação da bomba e guia de serviço da oficina credenciada pelo IPEM-SP devidamente preenchida para análise da alta direção.
Em 2015 o IPEM-SP visitou 11.389 postos no Estado de São Paulo. Foram verificadas 118.688 bombas, sendo 7.241 reprovadas e autuadas 1.209. As equipes de fiscalização emitiram 40 autos de apreensão de placas e demais componentes eletrônicos com indícios de fraude, sendo constatadas fraudes em 37 delas.
Até maio de 2016, foram apreendidas 50 placas, 62 pulsers e 12 conjuntos de cabeamentos com fraude.
Orientação para o consumo
O IPEM-SP disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/jYpCEk, aproveite e conheça outras publicações do IPEM-SP no link: http://goo.gl/Waw0P1.
