A madrugada de hoje (14/10) marcou a aprovação do Projeto de Lei 529 de autoria do governador João Doria (PSDB) pelos deputados estaduais. Distantes da realidade, eles aprovaram um verdadeiro ataque ao patrimônio público e aos trabalhadores paulistas.
O PL 529 que determina a extinção de várias empresas públicas fundamentais para os mais pobres, deve gerar a demissão de mais 5.000 funcionários públicos. Dentre os órgãos e empresas envolvidas estão: a CDHU, a EMTU, o Instituto Florestal (IF), a Fundação Parque Zoológico (ZOO-SP) e a Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN).
Infelizmente, a aprovação do PL demonstra o autoritarismo do governo estadual e uma vergonhosa subserviência dos parlamentares sobre o tema, valendo-se da pandemia e as eleições para evitar o debate com a população.
Corajosamente, a oposição, com destaque para o deputado de nossa região, Emidio de Souza (PT), mostrou coerência e resistência ao enfrentar o governador e sua tropa de choque. Lembrando que sua intervenção ajudou a evitar a extinção da Fundação Oncocentro, fundamental para o tratamento de pessoas com câncer.
A ação da oposição também ajudou, a manter viva a Fundação para o Remédio Popular (FURP), que oferta medicamentos de alto custo para municípios; o Instituto de Medicina Social e Criminologia; a Fundação Instituto de Terras (Itesp); entre outras medidas, que afetariam as universidades estaduais e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP (Fapesp).
Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, Emidio ressaltou que o PL é parte um projeto de “desmonte do Estado” e que o prejuízo é incalculável. Ele ainda lamentou o resultado da votação, destacando que: “alguns deputados mudaram de posição na última hora. (…) os Deputados Janaina Paschoal e Rafael Silva, criaram as condições para vitória do governo nesse projeto. É bom que as pessoas saibam a responsabilidade que cada um tem.”.
Sob a “justificativa” de um saneamento fiscal, para tristeza geral, o PL 529 de Doria foi aprovado por 48 votos contra 36 da oposição. Com isso, a população paulista perdeu mais uma vez, no transporte, meio ambiente e na habitação especialmente.
