STF concede liminar contra prisão de Lula antes de julgamento de habeas corpus

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Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu votar o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio da Lula Silva, mas adiou a discussão do mérito para a próxima semana. Para evitar que o adiamento crie uma crise entre o andamento da pauta no STF e um eventual pedido de prisão de Lula logo após o julgamento do último recurso do ex-presidente na segunda instância, os ministros concederam liminar a pedido da defesa, para suspender o risco de prisão até o dia 4 de abril.

Em tese, Lula poderia ser preso logo após a análise de seu último recurso pelos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), na segunda-feira, 26 de março. Com a liminar, o STF terá tempo de julgar o HC antes que a prisão seja decretada. Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em segunda instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No STF, para evitar a prisão de Lula, a defesa entrou com o pedido de habeas corpus preventivo. Na apreciação da procedência do pedido em si (se devia ou não ser votado), o placar de 7 a 4 a favor da votação [do habeas corpus] foi constituído pelos votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello e contra o conhecimento do HC os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e o relator Edson Fachin.

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O placar a favor da apreciação do habeas corpus não significa que o STF vai de fato acatá-lo. O julgamento do pedido principal da defesa só deve acontecer na primeira semana de abril.

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