Auris Sousa
Há quase uma semana em vigor, a Lei dos Motoboys (Lei federal 12.009/2009) preocupa a categoria. Isso porque a maior parte dos profissionais não consegue se adequar às medidas implantadas pela Lei, que condicionou a atividade profissional à adoção de equipamentos de segurança, o uso de motos brancas e determinou a realização de curso de qualificação a todos os motoboys.
Este último quesito é justamente a maior dificuldade dos profissionais, segundo o presidente do Sindicato dos Motoboys e Motociclistas de Osasco e Região (SIMOSASCO), Reinaldo Carias de Moraes. Ele revela que existem 6 mil motoboys na região e, desses, 90% ainda precisam se qualificar.
Isso porque, segundo Moraes, o número de instituições credenciadas no estado de São Paulo para ministrar o curso é insuficiente. “Não tem instituições credenciadas suficientes para os motoboys fazerem o curso, principalmente na região de Osasco. Quando o profissional encontra uma, não tem vaga ou não tem condições de pagá-la”, explicou.
O Sindicato estima que 85% dos trabalhadores vão diariamente ao centro de São Paulo, onde a fiscalização quanto à adequação às novas regras tem sido mais rigorosa.
Manifestação
Na semana passada, mototaxistas e motoboys fizeram manifestações em Brasília e em várias ruas de São Paulo contra a entrada em vigor das novas regras. Os profissionais argumentaram sobre a falta de instituições, o custo das aulas e dos equipamentos.
Diante disso, Moraes contou que a categoria conquistou 20 mil vagas gratuitas para o curso de capacitação a motoboys na capital e no interior do estado, oferecidos pelo governo paulista.
Fiscalização educativa em São Paulo
Graças à pressão feita pela categoria, em São Paulo os motoboys não poderão ser multados até o dia 20 de fevereiro. Até a data, o estado adotará a chamada “fiscalização educativa”, em que o agente de trânsito apenas alerta e orienta o condutor sobre as novas medidas, sem aplicação de multas.
A punição obrigatória era para ocorrer desde o domingo, 3. A multa para o profissional que trabalhar em moto sem curso é de R$ 191,54 e sete pontos na carteira. A infração é tida como gravíssima.
Segundo Moraes, no dia 20 de fevereiro os sindicatos se reunirão com os Departamentos de Trânsitos (Detrans) e com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para discutir, entre outros assuntos, a ampliação da fiscalização educativa por mais um ano.
Além do curso, as novas regras exigem do motociclista a adoção de equipamentos de segurança, como antena corta-pipa, protetor de pernas e faixas reflexivas.
