Emidio aciona Justiça contra Doria para barrar cores do PSDB na fachada das escolas

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emidio doria

O deputado estadual Emidio de Souza (PT) protocolou, na última quinta-feira (7), uma representação na Procuradoria Geral de Justiça do Estado contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), por improbidade administrativa, após o tucano mandar pintar a fachada das escolas estaduais de azul e amarelo, cores de seu partido.

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O governador enviou a mais de 2 mil escolas da rede estadual um manual orientando sobre a pintura da fachada das escolas estaduais em azul e amarelo. “Tal conduta constitui clara hipótese de improbidade administrativa por ofensa aos princípios da legalidade e da impessoalidade previstos no artigo 37, ‘caput’ e § 1º da Constituição Federal”, justifica Emidio.

A representação usa imagens do “Manual de Pintura – Escolas Estaduais Paulistas 2019” que demonstra com fotos e gráficos como as escolas devem ser pintadas.

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No documento, o parlamentar também frisa que não há motivação plausível para a exigência dessas cores nas pinturas das escolas, tendo em vista que as mesmas sequer se encontram na bandeira ou no brasão do Estado de São Paulo.

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