As incertezas sobre o futuro da Previdência Social no Brasil levaram a um aumento da busca por aposentadoria e a protestos de trabalhadores nos últimos anos. A reforma proposta pelo presidente Michel Temer não deve avançar antes do fim do governo e não há uma proposta clara de Jair Bolsonaro (PSL) sobre o tema. A equipe econômica do presidente eleito, liderada pelo economista Paulo Guedes, que será ministro da Fazenda, indica ter o modelo adotado no Chile como referência. Diante deste cenário de incertezas, será realizado na próxima terça-feira (4), em São Paulo, o seminário “Estamos aqui. E agora, para onde vamos? A Reforma da Previdência, a experiência chilena e o medo do futuro do Brasil”.
Promovido pelo escritório Crivelli Advogados Associados, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, o evento terá a presença do economista chileno Andras Uthoff, consultor internacional e conselheiro regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Sindicalistas de Osasco e região também devem participar do seminário.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sipetrol), José Floriano da Rocha, diz que o aumento no tempo de contribuição e idade, que constam na reforma proposta pelo governo Temer, tiram o sono dos trabalhadores. “Hoje, pelo Fator Previdenciário, o homem precisa ter 30 anos de contribuição e, no mínimo, 65 de idade para ter direito à aposentadoria integral [no caso das mulheres é 25 e 60, respectivamente]. Já é ruim, e com essa reforma nefasta o trabalhador contribuirá mais tempo ainda. Quando chegar a hora de usufruir a merecida aposentadoria, ele já estará morto”, lamenta.
Para Amaro Pereira, presidente do Sindicato dos Vigilantes de Barueri, os profissionais de segurança também serão impactados negativamente pela reforma da Previdência. Isso porque, hoje, pelo grau de periculosidade e riscos da função que exercem, eles têm direito à aposentadoria especial. “Caso essa reforma seja aprovada da maneira como foi proposta, tudo pode mudar e os profissionais de segurança podem ter diversos prejuízos, inclusive com relação à aposentadoria especial”, explica.
Já no setor público, além da proposta de reajuste da contribuição – de 11 para até 22% – a ideia da reforma proposta pelo governo Temer é equiparar o tempo de contribuição e idade dos servidores públicos com o da iniciativa privada. Segundo Mario José Mariano, o Marinho, presidente da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej), hoje o servidor já contribui mais que o trabalhador da iniciativa privada e não tem, por exemplo, FGTS. “Calculo que só na nossa região 1.200 servidores do Judiciário seriam prejudicados”, detalha.
Modelo chileno
Com o governo Temer chegando ao fim provavelmente sem que haja tempo para aprovar sua reforma, o governo Bolsonaro planeja apresentar nas próximas semanas um texto próprio de reforma da Previdência, como afirmou Carlos Alexandre da Costa, um dos membros da equipe de transição de Bolsonaro, durante evento com investidores. “A proposta de reforma da Previdência será da nossa equipe”. Sem dar detalhes, disse que serão aproveitadas parte das propostas apresentadas pelo governo Temer.
Guru econômico de Bolsonaro, o economista Paulo Guedes, que será ministro da Fazenda, defende idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres e é entusiasta do modelo de Previdência adotado pelo Chile nos anos 1980.
No sistema previdenciário chileno, cada trabalhador deposita cerca de 10% do seu salário em uma conta individual, gerida por empresas privadas que cobram taxas de administração. Nesse sistema, não há contribuições dos empregadores ou do Estado. Cinco empresas financeiras privadas administram esses fundos de pensão: elas têm patrimônio equivalente a 70% do PIB chileno, segundo dados da OCDE.
Após três décadas, o resultado é que hoje apenas metade dos trabalhadores chilenos possuem aposentadoria que, em quase 90% dos casos, correspondem a valores equivalentes ou inferiores a cerca de meio salário mínimo.
Com a situação alarmante, o Chile está revendo seu sistema previdenciário. Andras Uthoff, que vem ao seminário de terça-feira, fez parte da comissão criada para revisar o sistema. Ele foi convidado pelo escritório Crivelli para expor sua experiência e promover um debate com os trabalhadores sobre os possíveis desdobramentos por aqui.
O seminário, com o tema “Estamos aqui. E agora, para onde vamos? A Reforma da Previdência, a experiência chilena e o medo do futuro do Brasil” será gratuito e acontecerá a partir das 14h no Novotel Jaraguá (Centro – São Paulo, Capital). As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3376-0131.
Serviço:
Seminário “Estamos aqui. E agora, para onde vamos? A Reforma da Previdência, a experiência chilena e o medo do futuro do Brasil”
Data: Terça-feira, 4 de dezembro, às 14 horas
Local: Novotel Jaraguá – Rua Martins Fontes, 71, Centro – São Paulo/SP
Inscrições: [email protected] ou (11) 3376-0131
Palestrante: Andras Uthoff (Chile) – Consultor Internacional e Conselheiro Regional da OIT e membro do Conselho Presidencial da Comissão sobre reformas do sistema de pensões (2006 e 2014-2015) e da comissão sobre reformas do sistema de seguro de saúde (2014) no Chile. Professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile, formou-se engenheiro comercial pela Universidade do Chile e possui mestrado e doutorado em economia pela Universidade da Califórnia, Berkeley.
