O Brasil é um dos países que mais emprega trabalhadores domésticos. Em 2009, cerca de 7,2 milhões atuavam no setor. No entanto, 69,3% deles estavam na informalidade. Os dados fazem parte do relatório realizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado no último dia 9.
No país, o registro na carteira para estes trabalhadores é garantido por lei, mas a maioria dos empregadores não respeita esta garantia. Logo, boa parte da categoria deixa de desfrutar de férias, licença maternidade e 13º salário.
Contudo, a proposta de emenda à Constituição – PEC 66/2012 – que dá, entre outros, os direitos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao pagamento de hora extra aos trabalhadores domésticos, tramita no Senado e se aprovada garantirá ainda mais benefícios à categoria. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro de 2012 e encaminhada para o Senado em dezembro do mesmo ano.
No mundo
O relatório mostra que no mundo o número de trabalhadores aumentou 19 milhões desde 1995, com destaque para a América Latina. Com isso, em 2010, havia 52,6 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, dos quais 83% eram mulheres.
No Brasil, o predomínio de mulheres no setor não é diferente. Uma a cada seis mulheres está neste setor.
