O prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos), enviou nesta terça-feira (23), à Câmara Municipal, projeto de lei que autoriza a administração municipal a antecipar feriados municipais. O objetivo é diminuir a circulação de pessoas e frear o aumento de casos de covid-19 e o risco de colapso no sistema de saúde.
O projeto não especifica quais os feriados que seriam antecipados em Osasco e para quando, apenas autoriza o prefeito a alterar as datas por decreto de acordo com o planejamento de combate à covid-19.
Outros municípios também devem mudar datas de feriados. Em Barueri, por exemplo, um decreto pronto para ser publicado prevê a mudança de três feriados para segunda, terça e quarta-feira da semana que vem, dias 29, 30 e 31, com a ideia de emendar com a Sexta-Feira Santa, 2 de abril. A expectativa é que as cidades que fazem parte do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste (Cioeste) adotem medida semelhante.
Na Justificativa do projeto, o prefeito de Osasco argumenta que: “A antecipação de feriados municipais mostra-se como providência necessária, no presente momento, para possibilitar o distanciamento social, impedindo a maior disseminação da doença”.
As alterações nos feriados seguem medida adotada pela Prefeitura de São Paulo a fim de combater o crescimento dos casos de covid-19 e diminuir a pressão sobre o sistema de saúde, com ocupação de leitos para a doença próxima ou acima de 100% em diversos municípios e falta de vagas inclusive na rede particular.
