Uso de nome social por travestis e transexuais cresce nas escolas

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Após retomar os estudos usando seu nome social, Jhenyfer Silva Fiel, de 23 anos, fez curso de inglês

William Galvão

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Dez anos após largar os estudos em Belém, no Pará, no quinto ano do ensino fundamental, Jhenyfer Silva Fiel, hoje com 23 anos, volta às salas de aula. Travesti, vítima de transfobia na escola e em casa, entra para o ensino médio na Escola Deputado Guilherme Gomes, no Jardim Cipava, em Osasco, através do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), agora tratada como a mulher que se reivindica.

“A gente sai da escola porque não aguenta, ainda mais quando não tem suporte da família”, diz. “Tive problema [na nova escola] com um aluno que ficava perguntando o meu nome [de batismo] aos professores. Mas eles sempre me defenderam”, conta. “Lá no Pará a aceitação era muito complicada, a gente não tem nenhum amparo”.

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Jhenyfer faz parte de um pequeno grupo de pessoas transexuais – homens ou mulheres que nasceram no gênero que não se identificam -, que reivindicaram o uso do nome social nas escolas do estado de São Paulo. Segundo a Secretaria de Estado da Educação, até setembro do ano passado, 358 estudantes travestis ou transexuais fizeram essa solicitação. O número é 51% superior ao mesmo período em 2015, quando eram 182.

Ao todo foram 77% mulheres travestis e transexuais e 23% são homens transexuais. A maioria está matriculada na Educação de Jovens e Adultos (66%) e outros 34% estão no Ensino Fundamental ou Médio. Separados por idade, 23% são menores de 18 anos. Em Osasco, há registro de três pessoas que usam nome social nas escolas estaduais. Nas municipais não houve pedido.

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Como pedir o uso do nome social?

Para pedir a inclusão do nome social, é necessário requerer à escola a qualquer tempo, em qualquer período do ano. A unidade tem até sete dias para incluir o nome social no sistema de cadastro de alunos. Os documentos válidos são de circulação interna – lista de chamada, carteirinha de estudante e boletim.

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