Na quinta-feira, 28, a Associação Paulista de Técnicos Judiciários (Apatej) e demais entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário participaram de reunião com o recém-eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o desembargador Paulo Dimas Mascaretti, para debaterem itens importantes para a categoria que não foram contemplados pela última gestão da Corte.
Na abertura da reunião, o novo presidente saudou os líderes das entidades e, apesar do cenário de instabilidade econômica e corte do orçamento do Judiciário deste ano, se comprometeu a elaborar um planejamento de investimento em áreas prioritárias, remanejando e reduzindo custos em geral, visando atender os interesses dos servidores. “Vamos estudar tudo o que pode ser feito, até solicitar suplementações necessárias junto ao Executivo”, ressaltou Paulo Dimas.
O desembargador ainda respondeu à pauta de reivindicações atual da categoria:
• Em relação ao pagamento da data-base deste ano (1º de março), o presidente não prometeu nada de concreto, mas alegou que realizará um estudo de levantamento de dados e se esforçará para quitar a reposição do período de março de 2015 a fevereiro de 2016 o mais breve possível.
• O pagamento de retroativos (4,77%, 1,5% e 1,18%) será estudado e calculado minuciosamente, além disso será solicitada suplementação orçamentária necessária junto ao Governo para quitar estes índices com os servidores;
• Pagamento de 7 dias de férias ou 9 dias de licença-prêmio durante o ano;
• Majoração do auxílio-saúde para R$ 250;
• Pagamento para servidores com problemas financeiros e de saúde;
• Haverá reposição de servidores nos fóruns. De acordo com a presidência, no último ano, o Judiciário paulista perdeu mais de 1000 servidores e ainda não houve reposição suficiente;
As entidades ainda ressaltaram a luta pela valorização dos escreventes e de outros agentes, correta aplicação do Adicional de Qualificação, organização de um plano de cargos e carreiras, pagamento em pecúnia de horas credoras aos servidores, entre outras questões.
O presidente da Apatej, Mário José Mariano (Marinho), ainda pontuou as atuais condições precárias de alguns fóruns, como o de Osasco e Carapicuíba, que estão com as obras estagnadas e não oferecem condições de segurança e saúde para os servidores trabalharem.
O presidente também prometeu participar dos encontros na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), junto ao Colégio de Líderes, com intuito de identificar e lutar por projetos de interesse dos servidores e pela maior valorização e total autonomia financeira do Judiciário.
No final da reunião, Paulo Dimas reforçou que a presidência está de portas abertas para conversar, receber propostas das entidades e manter um “ambiente de confiança recíproca”.
Nova reunião com a presidência
As entidades também informaram à presidência sobre a realização da Assembleia Geral da Categoria no dia 11 de março, às 13 horas, e solicitaram um novo encontro no Tribunal para acertar o índice devido da data-base e discutir a pré-pauta de reivindicações.
